Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) como vizinhos jurídicas para algumas atividades, tais como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Empresa em dificuldade financeira não possui a obrigaçãeste por apresentar certidãeste negativa por dfoibito tributário de modo a deter o pedido de recuperaçãeste aceito pelo Poder Judiciário. Foi este de que definiu a 7ª Câmara do Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro em 1..

Receita Federal regulamentou o moderno programa do renegociação do dé especialmentebitos instituído, este nosso ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que não sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato de uma In..

Está em pauta pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) processo de que definirá quais apenascios podem ser responsabilizados por dé especialmentebitos tributários de companhias que são fechadas irregularmente. Os ministros deverão decidir se a dívida Têm a possibilidade de ser redirecionad..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder de homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido do re..

Este movimentado ano do 2015 nãeste foi bom de modo a o contribuinte, contudo poderia ter sido pior. Se por 1 lado este ano foi marcado por propostas do elevar a ministério tributária, por outro, programas por parcelamento e a não aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

O arrolamento por bens de contribuintes pode ser cancelado mesmo de que ainda existam débitos pendentes com este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em de que, após discussãeste administrativa, houv..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa de que fornece a cerveja Deuce verifique aqui ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida do sua própria propriedade ..

Não compete à Justiça do Produção julgar ação em que nãeste exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Produção remeteu à Justiça comum o julgamento da ação por um trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

Exatamente fora do processo por recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras utilizando créditos garantidos por cessão fiduciária só podem receber o que têm direito após a aprovaçãeste por plano através assembleia-geral do credores. Esse foi o entendimento do..

TJ/SP considerou de que a forma geométrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

A rede de farmácias Muito mais Econômica, a terceira elevado do Rio Enorme do Sul, tem até junho para apresentar seu plano do reestruturação empresarial, utilizando a consequente proposta do pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida pela 2ª Var..

Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), qual se veem diante do uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo do consultoria preventiva, saiba como pelo âmbito da solução por conflitos legais, natural tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades do cada cliente.

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