Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis

Há cinco anos, este segmento de cartões de empréstimo do Itaú Unibanco verificou de que a conduçãeste Destes processos judiciais envolvendo a instituição e seus clientes nãeste estava adequada. "Este volume de entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

A dissolução irregular de empresa é 1 dos quadros excepcionais qual justificam a desconsideração da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao apenascio se à época da dissolução irregular ele ocupar cargo do ..

O valor do ISS integra este conceito do receita bruta ou faturamento, por modo qual nãeste É possibilitado a ser deduzido da base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste é da 1ª Seção do Superior Tribunal do Justiça em julgamento de Recurso Especial sob este rito dos r..

Nãeste constitui fato gerador do Imposto Derivado do Circulação do Mercadorias e Serviços (ICMS) este simples deslocamento do mercadoria do 1 para outro estabelecimento do precisamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal de ..

À medida que se aproximam punições para as companhias na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo do regular um Destes principais instrumentos por investigação sofre fortes críticas do Ministfoirio Público Federal, do Ministé especialmenterio Público do Contas e esp..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida por tua propriedade ..

Planos econômicos, criação do novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte por drogas de modo a consumo próprio: eis certos dos temas Ainda mais relevantes de que sopitam no escaninho Supremo à espera por deliberação em 2016. P..

Empresa alega qual foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Nãeste foi Check This Out dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu A cerca de este pedido de indenizaçãeste feito pela fabricante de brinquedo..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) estãeste à caça de R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos específicos com este objetivo do recuperar recei..

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin do declarar-se suspeito de julgar os planos econômicos deixa o elevado caso da Justiça brasileira desprovido qualquer perspectiva regimental de soluçãeste. A saída, se houver, terá por envolver 1 grau do criatividade h..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instruçãeste normativa do Regime Especial do Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa por repatriação do capitais qual foram enviados para fora do país e nãeste declarad..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao alterar acórdãeste da Justiça paulista qual havia aplicado o Código do D..

As empresas ganharam mais um incentivo para a terceirização. Depois da edição por uma lei A cerca de este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

Começa a valer no dia 1º de outubro o acordo internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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