Orientações topo da Postalis Luiz Gustavo Bichara

Parabé especialmentens professor, sou sua aluna Damásio, suas aulas dispensam comentários, te agradeço por esclarecer Praticamente as minhas dúvidas de maneira clara, rápida e precisa! Sucesso sempre!

Decisão do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que nãeste todos ESTES membros podem ser considerados como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questãeste. Este..

6 meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdão do julgamento qual excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já com ESTES acrfoiscimos, venceu na semana passada, este qual in..

Este Judiciário não Pode vir a assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas por milhões de vizinhos qual dependem da continuidade da prestação de serviços públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou o ministro ..

Mais do 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados deterãeste de que participar do equacionamento do dfoificit bilionário nos planos de benefícios definidos do Postalis. A cobrança recai como contribuiçãeste Em excesso ou Abatimento nos benefícios e será feita até 2039.

Uma empresa que fornece serviçESTES de locaçãeste por sistemas de modo a fornecimento de vácuo em unidades de saúdo do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há Muito mais do 3 anos, e há um..

A lei é importante como fonte de divisas para este governo, que conta com o dinheiro repatriado até mesmo de modo a ajudar a fechar as contas deste ano. A expectativa inicial do governo era por este conteúdo arrecadar nesta página cerca por R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões em tributos usando o dinheiro que vier a ser declarado. 

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Tribunal considerou o motorista da liberdade do cumprir na sua própria própria rotina por produção, desprovido fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença qual não reconheceu o contrato por trabalho em um motorista eo aplicativ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu este de que é juros das vendas financiadas usando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência por alíquota zero por PIS e Cofins sobre os juros, benefício c..

Segundo este documento, a adesão individual deverá ocorrer em até 24 meses contados da homologação pelo STF. referência útil Decorrido este prazo, os litígios individuais nos quais nãeste tenha havido adesão pelo respectivo autor ficam sujeitos à soluçãeste judicial que vier a ser adotada, isento, contudo, sofrer os efeitos do convénio. Veja a íntegra. (Clique cá)

Uma disputa silenciosa pelo direito por usar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Por 1 lado, este ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste para remunerar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e do Manejorefregatráfego. A categoria pressiona por Ainda mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, que torna o valor variável e superi..

Uma pesquisada realizada pelo órgãeste mostra qual a empresa cobrava mais caro do consumidor brasileiro em relação aos consumidores por outras localidades, tais como Argentina, EUA e Europa. (Clique aqui)

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