O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público do magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça do devastaçãeste das carreiras". (Clique aqui)

A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, 1 curso do aprofundamento do temas do CPC/15 e seus impactos na gestão por contencioso Destes Departamentos Jurídicos. Usando cinco encontros e ministério horária Completa de 20h, o curso é Espontâneo de modo a advogados de escritórios qual tenham companhias tais como clientes e advogados do departamentos jurídicos, além por profissionais do Direito em geral que tenham curiosidade quanto à matfoiria.

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Contudo não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mfoirito do ato, questionando ESTES crité especialmenterios previstos no decreto presidencial saiba como de que tomando coro à grita popular qual quer ver este corrupto na cadeia a qualquer preço e por qualquer maneira." (Clique cá)

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando qual a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo de detençãeste, em regime inicial Livre. (Clique aqui)

O Leaders League possui a mesma relevância de que o Chambers & Partners, o elevado catálogo do advogados da Amé especialmenterica Latina, no qual este Emprego vem sendo citado com destaque por seis anos consecutivos (2012 a 2017).

Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis para motorista de que conduzia caminhão usando tanque extra por combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)

"Usando as alterações recentes na maneira do grafar as palavras, como devo escrever: bom-senso ou Porreiro senso?"

"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao término do mandato vigente, o que não se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

Marcou-se sessãeste extraordinária de clique no site modo a este primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução que proibiu aditivos de sabor e aroma em página cigarros.

Em artigo especial de modo a os migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma FORMATO ou de outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituição Federal contribuiu em demasiado para que viesse sedimentada, ainda que pelo plano teórico, a concepçãeste do um processo justo." (Clique aqui)

A plataforma do ensino à distância da ABAPI já está pelo ar usando dois cursos disponíveis de modo a compras. Em breve mais novidades.

A decisão ontem foi em agravo na Pet 6.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, qual estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, qual embora possua negado provimento ao agravo, determinou do ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes este acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.

Não deu bem certo para este senador Romero Jucá o plano A respeito de este acordo nacional, "com este Supremo, usando tudo". Do fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro de modo a atuar em favor da empreiteira.

Após este STF marcar para este próximo POR DIA 4 a continuação do julgamento do HC de Lula, este IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa reiterou, por meio por nota pública, a necessidade de de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para que a questãeste da prisão em 2ª instância mesmo que discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)

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